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O acusado de matar a modelo gaúcha Isadora Viana Costa, de 22 anos, vai responder por motivo fútil, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A defesa de Paulo Odilon Xisto Filho, de 37 anos, havia entrado com recurso afirmando que não havia provas para justificar a qualificadora do homicídio. O tribunal entendeu, porém, que a decisão da existência do motivo fútil cabe aos jurados quando houver o julgamento.

A defesa do réu afirmou que vai recorrer. “Não concordamos com essa decisão, nem com a pronúncia [que determinou júri popular]. Vamos usar todos os instrumentos”, disse o advogado Aury Celso Junior. A decisão do TJ é de quinta-feira (30). A modelo, que namorava o acusado morreu em maio de 2018 em Imbituba, no Sul do estado. O réu é oficial de cartório.

O acusado responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, feminicídio e impossibilidade de defesa da vítima, além de fraude processual. O júri popular dele ainda não tem data marcada. A defesa dele também recorreu para que ele não vá a júri. O réu responde em liberdade por conta de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Versões

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o acusado escondia da família que era usuário de álcool e drogas. Na véspera do assassinato, ele usou cocaína em excesso e ficou praticamente convulsionado. Assustada, a namorada ligou para a irmã do réu e pediu socorro.

A parente foi até o apartamento do acusado, acompanhada do noivo, para ajudar o irmão. Conforme o MPSC, o fato de a namorada ter atraído a atenção da família para o problema dele com álcool e drogas foi o motivo fútil para que ele tenha cometido o assassinato.

A modelo foi brutalmente espancada até a morte minutos depois dos parentes do acusado saírem do apartamento dele, de acordo com a denúncia.

Porém, em depoimentos à Justiça, os parentes do réu traçaram um outro perfil dele. Afirmaram que ele é uma boa pessoa, que usa álcool moderadamente e tem eventual uso de drogas, além de não ter tendência à violência.

Sobre o dia da morte da modelo, a irmã disse à Justiça que o irmão dormia quando ela entrou no apartamento e que acordou um pouco assustado. Contudo, estava sereno e não demonstrou irritação.

Diante das diferentes versões, o relator da decisão, desembargador Zanini Fornerolli, escreveu que a avaliação da qualificadora deve ser feita pelos jurados.

Prisão e soltura

O réu ficou preso entre 17 de julho e 29 de novembro de 2018. Ele ganhou liberdade após decisão liminar (temporária) do ministro do STF Marco Aurélio Mello publicada em 28 de novembro de 2018 e cumprida no dia seguinte. Em 26 de agosto ele se apresentou à polícia e foi preso três dias após a 2ª Vara de Imbituba decretar a prisão.

A decisão mais recente é uma liminar do STJ de 11 de outubro, que determinou a soltura dele.